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Comentários

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Comentário · há 7 anos

Posso cancelar uma compra feita em loja física?

Thais Fernanda Santos · há 10 anos

Eu realizei uma contratação de serviços de um detetive particular, porem vi comentários negativos na internet sobre ele, posso cancelar esse serviço sendo e ja efetuei o pagamento.

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Comentário · há 7 anos

Disposiçõs gerais sobre provas, no código de processo penal

Ivan Luís Marques · há 14 anos

Belíssima explanação! Clara e explicativa.

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Comentário · há 7 anos

STF analisa o Arquivamento Implícito

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes · há 17 anos

No A.I. poderia ser aplicado a sumula 524 STF?

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Recomendações

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Guilherme Fernandes Machado

Comentário · há 5 anos

Construção de muro em terreno vizinho - O QUE FAZER?

Fiama Souza Valente · há 8 anos

Excelente post, doutora.

Apenas uma dúvida: qual é a ação judicial adequada para cobrar essa indenização em caso de invasão inferior à vigésima parte? Qual o procedimento judicial?

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Comentário · há 9 anos

O crime de induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio aceita a forma tentada?

Escola Brasileira de Direito · há 9 anos

Rogério Greco, página 514. Consumação e tentativa O delito se consuma quando ocorre, inicialmente, a morte da vítima ou, ainda, quando esta, mesmo sobrevivendo, sofre lesões corporais de natureza grave, ou seja, aquelas previstas nos §§ 1º e 2º do art. 129 do Código Penal. Se, entretanto, ainda que induzida, instigada ou auxiliada materialmente pelo agente, a vítima, tentando contra a própria vida, não conseguir produzir qualquer dano à sua saúde ou integridade física, ou sendo as lesões corporais de natureza leve, aquele não poderá ser responsabilizado pela infração penal em estudo.

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Dílio Procópio Drummond de Alvarenga

Comentário · há 9 anos

O crime de induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio aceita a forma tentada?

Escola Brasileira de Direito · há 9 anos

Não se deve confundir a tentativa do crime de participação em suicídio com a tentativa de suicídio. Esta é possível, mas aquela não. Isso em razão de a punibilidade do delito depender do implemento da efetiva morte da vítima ou, pelo menos, da lesão corporal de natureza grave que lhe sobrevier, ocorrendo, só então, uma das alternativas da condição objetiva de punibilidade.

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